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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa do Diário Oficial
Diário Oficial n° 1933 de 07/01/2026
Diário Oficial n° 1933 de 07/01/2026
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ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 001/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.5 Portaria 001/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 001/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
Suplementação do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão da CMC, dos níveis hierárquicos DAT e ALA
1.4 Resolução 002/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
Alteração parcial da redação dos incisos I e II, do artigo 1º, da Resolução nº 014/2026
1.4 Resolução 003/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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