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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
Tipo do documento
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 18/2026
Data do Documento:
23/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
Alteração Orçamentária no QDD
1.4 Resolução 017/2026
Data do Documento:
08/07/2026
Data de Publicação:
14/07/2026
ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 016/2026
Data do Documento:
30/06/2026
Data de Publicação:
03/07/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS E O PLANO DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 015/2026
Data do Documento:
30/06/2026
Data de Publicação:
03/07/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 014/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI FEDERAL Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 013/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 012/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 011/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EM REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 010/2026
Data do Documento:
10/04/2026
Data de Publicação:
14/04/2026
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EM REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 7/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
Alteração Orçamentária
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