Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado do Espírito Santo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Mapa do Site
Acessar o mapa do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
Tipo do documento
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 006/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
10/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA A RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTE PARLAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 005/2026
Data do Documento:
19/01/2026
Data de Publicação:
20/01/2026
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 004/2026
Data do Documento:
14/01/2026
Data de Publicação:
15/01/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 003/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 002/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
Alteração parcial da redação dos incisos I e II, do artigo 1º, da Resolução nº 014/2026
1.4 Resolução 001/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
Suplementação do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão da CMC, dos níveis hierárquicos DAT e ALA
1.4 Resolução 20/2025
Data do Documento:
29/12/2025
Data de Publicação:
29/12/2025
1.4 Resolução 19/2025
Data do Documento:
29/12/2025
Data de Publicação:
29/12/2025
1.4 Resolução 18/2025
Data do Documento:
18/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Alteração Orçamentária no QDD
1.4 Resolução 016/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, SEM ELEVAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portal desenvolvido e mantido por
Ágape