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ACESSO RÁPIDO

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1. Legislação Municipal

2. Contas Públicas

3. Licitação

4. Gestão Fiscal

4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

5. Processo Legislativo

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.4 Resolução 017/2025 Data do Documento: 08/10/2025 Data de Publicação: 10/10/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 015/2025 Data do Documento: 05/09/2025 Data de Publicação: 08/09/2025 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EM REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 13/2025 Data do Documento: 20/08/2025 Data de Publicação: 20/08/2025 Alteração Orçamentária no QDD
1.4 Resolução 013/2025 Data do Documento: 21/07/2025 Data de Publicação: 23/07/2025 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EM REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 012/2025 Data do Documento: 25/06/2025 Data de Publicação: 26/06/2025 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EM REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 011/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378/91, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 010/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO), INSTITUIDO A COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1.4 Resolução 009/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO) PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 008/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 ALTERA ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 007/2025 Data do Documento: 25/02/2025 Data de Publicação: 27/02/2025 EMENTA: ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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