DIÁRIO OFICIAL

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ACESSO RÁPIDO

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1. Legislação Municipal

2. Contas Públicas

3. Licitação

4. Gestão Fiscal

4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

5. Processo Legislativo

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.4 Resolução 008/2023 Data do Documento: 16/02/2023 Data de Publicação: 16/02/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 007/2023 Data do Documento: 14/02/2023 Data de Publicação: 16/02/2023 INSTITUI O COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 005/2023 Data do Documento: 07/02/0023 Data de Publicação: 08/02/2023 Conceder licença, por prazo indeterminado, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Paulo Roberto de Oliveira (“Paulo Foto”), a partir do dia 07/02/2023, sem ônus para a Câmara Municipal de Cariacica, na forma prevista no artigo 41, inciso II, e §2º, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, cumulado com o artigo 97, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
1.4 Resolução 002/2023 Data do Documento: 02/01/2023 Data de Publicação: 04/01/2023 Vale transporte
1.4 Resolução 001/2023 Data do Documento: 02/01/2023 Data de Publicação: 04/01/2023 Suplementação do valor da remuneração dos cargos CL4 e CL3
1.4 Resolução 009/2022 Data do Documento: 21/12/2022 Data de Publicação: 21/12/2022 Remanejamento de Saldo Orçamentário
1.4 Resolução 008/2022 Data do Documento: 11/11/2022 Data de Publicação: 16/11/2022
1.4 Resolução 007/2022 Data do Documento: 10/11/2022 Data de Publicação: 16/11/2022
1.4 Resolução 008/2022 Data do Documento: 11/11/2021 Data de Publicação: 14/11/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 007/2022 Data do Documento: 10/11/2021 Data de Publicação: 14/11/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 378/1991, DE 01 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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De segunda à sexta, das 08h às 18h

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