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ACESSO RÁPIDO

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1. Legislação Municipal

2. Contas Públicas

3. Licitação

4. Gestão Fiscal

4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

5. Processo Legislativo

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.4 Resolução 025/2023 Data do Documento: 01/12/2023 Data de Publicação: 07/12/2023 REVOGA RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 024/2023 Data do Documento: 13/11/2023 Data de Publicação: 14/11/2023 RESOLUÇÃO Nº. 024 /2023.
1.4 Resolução 14/2023 Data do Documento: 19/09/2023 Data de Publicação: 18/10/2023 RESOLUÇÃO 14/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 378/91, (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
1.4 Resolução 013/2023 Data do Documento: 26/05/2023 Data de Publicação: 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 012/2023 Data do Documento: 09/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 Fica suplementado, a partir de 1º de maio de 2023, o valor da remuneração dos cargos CL4 desta Casa de Leis em R$ 18,00 (dezoito reais), CL3 em R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais) mensais atribuídos aos referidos cargos, em função do reajuste do salário mínimo nacional que entrou em vigor no dia 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, até o advento da alteração da Tabela do Anexo II da Lei 5.887/2018.
1.4 Resolução 011/2023 Data do Documento: 09/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 010/2023 Data do Documento: 14/04/2023 Data de Publicação: 14/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 009/2023
1.4 Resolução 009/2023 Data do Documento: 22/03/2023 Data de Publicação: 22/03/2023 RESOLUÇÃO 009/2023
1.4 Resolução 008/2023 Data do Documento: 16/02/2023 Data de Publicação: 16/02/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 007/2023 Data do Documento: 14/02/2023 Data de Publicação: 16/02/2023 INSTITUI O COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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