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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 011/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378/91, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 010/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO), INSTITUIDO A COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1.4 Resolução 009/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO) PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 008/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
ALTERA ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 007/2025
Data do Documento:
25/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
EMENTA: ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 006/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
DISPÕE SOBRE O LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, POR TEMPO INDETERMINADO, DO SENHOR EDGAR PEDRO TEIXEIRA
1.4 Resolução 005/2025
Data do Documento:
15/01/2025
Data de Publicação:
16/01/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 004/2025
Data do Documento:
15/01/2025
Data de Publicação:
16/01/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 003/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 002/2025
Data do Documento:
02/01/2025
Data de Publicação:
03/01/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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