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ACESSO RÁPIDO

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1. Legislação Municipal

2. Contas Públicas

3. Licitação

4. Gestão Fiscal

4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

5. Processo Legislativo

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.4 Resolução 011/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378/91, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 010/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO), INSTITUIDO A COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1.4 Resolução 009/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO) PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 008/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025 ALTERA ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 007/2025 Data do Documento: 25/02/2025 Data de Publicação: 27/02/2025 EMENTA: ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 006/2025 Data do Documento: 13/02/2025 Data de Publicação: 17/02/2025 DISPÕE SOBRE O LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, POR TEMPO INDETERMINADO, DO SENHOR EDGAR PEDRO TEIXEIRA
1.4 Resolução 005/2025 Data do Documento: 15/01/2025 Data de Publicação: 16/01/2025 ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 004/2025 Data do Documento: 15/01/2025 Data de Publicação: 16/01/2025 ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 003/2025 Data do Documento: 09/01/2025 Data de Publicação: 10/01/2025 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 002/2025 Data do Documento: 02/01/2025 Data de Publicação: 03/01/2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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