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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 025/2023
Data do Documento:
01/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
REVOGA RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 024/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
RESOLUÇÃO Nº. 024 /2023.
1.4 Resolução 14/2023
Data do Documento:
19/09/2023
Data de Publicação:
18/10/2023
RESOLUÇÃO 14/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 378/91, (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
1.4 Resolução 013/2023
Data do Documento:
26/05/2023
Data de Publicação:
30/05/2023
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 012/2023
Data do Documento:
09/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
Fica suplementado, a partir de 1º de maio de 2023, o valor da remuneração dos cargos CL4 desta Casa de Leis em R$ 18,00 (dezoito reais), CL3 em R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais) mensais atribuídos aos referidos cargos, em função do reajuste do salário mínimo nacional que entrou em vigor no dia 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, até o advento da alteração da Tabela do Anexo II da Lei 5.887/2018.
1.4 Resolução 011/2023
Data do Documento:
09/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 010/2023
Data do Documento:
14/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 009/2023
1.4 Resolução 009/2023
Data do Documento:
22/03/2023
Data de Publicação:
22/03/2023
RESOLUÇÃO 009/2023
1.4 Resolução 008/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 007/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
INSTITUI O COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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