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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.2 Lei Ordinária 6417/2023
Data do Documento:
30/01/2023
Data de Publicação:
31/01/2023
Lei Promulgada nº 6.417/2023
1.2 Lei Ordinária 6416/2023
Data do Documento:
24/01/2022
Data de Publicação:
26/01/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INTERNACIONAL, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CAMPO DE FUTEBOL JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA, CARIACICA - ES
1.2 Lei Ordinária 6415/2023
Data do Documento:
18/01/2023
Data de Publicação:
20/01/2023
Lei Promulgada nº 6.415/2023
1.2 Lei Ordinária 6363/2022
Data do Documento:
02/09/2022
Data de Publicação:
05/09/2022
Lei Promulgada Nº 6363/2022
1.2 Lei Ordinária 6356/2022
Data do Documento:
04/08/2022
Data de Publicação:
05/08/2022
Lei promulgada n° 6356/2022
1.2 Lei Ordinária 6.310/2022
Data do Documento:
12/05/2022
Data de Publicação:
13/05/2022
PROMULGAÇÃO DE LEI
1.2 Lei Ordinária 6.300/2022
Data do Documento:
04/05/2022
Data de Publicação:
09/05/2022
Lei promulgada nº 6.300/2022
1.2 Lei Ordinária 6.307/2022
Data do Documento:
04/05/2022
Data de Publicação:
06/05/2022
Lei promulgada nº 6.307/2022
1.2 Lei Ordinária 6.306/2022
Data do Documento:
04/05/2022
Data de Publicação:
06/05/2022
Lei promulgada nº 6.306/2022
1.2 Lei Ordinária 6.305/2022
Data do Documento:
04/05/2022
Data de Publicação:
06/05/2022
Lei promulgada nº 6.305/2022
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