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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
Tipo do documento
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 154/2026
Data do Documento:
24/04/2026
Data de Publicação:
04/05/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
1.5 Portaria 152/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
PORTARIA N°152/2026
1.5 Portaria 151/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
PORTARIA N°151/2026
1.5 Portaria 150/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
PORTARIA N°150/2026
1.5 Portaria 148/2026
Data do Documento:
27/03/2026
Data de Publicação:
31/03/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
1.5 Portaria 123/2026
Data do Documento:
19/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
PORTARIA DE Nº 123/2026
1.5 Portaria 122/2026
Data do Documento:
19/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
PORTARIA DE Nº 122/2026
1.5 Portaria 121/2026
Data do Documento:
19/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
PORTARIA DE Nº 121/2026
1.5 Portaria 120/2026
Data do Documento:
19/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
PORTARIA DE Nº 120/2026
1.5 Portaria 119/2026
Data do Documento:
19/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
PORTARIA DE Nº 119/2026
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