Diário Oficial n° 1245 de 10/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA

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5.1 Pautas da Sessão Plenária 20/2023 Data do Documento: 10/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 Pauta - expediente - sessão ordinária de 10 de maio de 2023
5.1 Pautas da Sessão Plenária 20/2023 Data do Documento: 10/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 Pauta - ordem do dia - sessão ordinária de 10 de maio de 2023
1.4 Resolução 012/2023 Data do Documento: 09/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 Fica suplementado, a partir de 1º de maio de 2023, o valor da remuneração dos cargos CL4 desta Casa de Leis em R$ 18,00 (dezoito reais), CL3 em R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais) mensais atribuídos aos referidos cargos, em função do reajuste do salário mínimo nacional que entrou em vigor no dia 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, até o advento da alteração da Tabela do Anexo II da Lei 5.887/2018.
1.4 Resolução 011/2023 Data do Documento: 09/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.2 Termo Aditivo 003/2023 Data do Documento: 03/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 3º TERMO ADITIVO INDETEP
5.2 Atas da Sessão Plenária 16/2023 Data do Documento: 24/04/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 ATA DE PLENÁRIO Nº16 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2023.
5.2 Atas da Sessão Plenária 17/2023 Data do Documento: 26/04/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 ATA DE PLENÁRIO Nº17 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2023.

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