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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa do Diário Oficial
Diário Oficial n° 1185 de 16/02/2023
Diário Oficial n° 1185 de 16/02/2023
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Descrição:
Edição Extra
ATOS OFICIAIS
3.10 Avisos em Geral 001/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1630/2022
3.2 Chamada Pública 001/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2022
1.4 Resolução 007/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
INSTITUI O COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 008/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.5 Portaria 196/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.5 Portaria 198/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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