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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.2 Lei Ordinária 5556/2016
Data do Documento:
07/01/2016
Data de Publicação:
07/01/2016
Lei Municipal nº 5.556_2016
1.2 Lei Ordinária 5556/2016
Data do Documento:
06/01/2016
Data de Publicação:
06/01/2016
Lei Municipal nº 5.556_2016
1.2 Lei Ordinária 5512/2016
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.512_2015
1.2 Lei Ordinária 5550/2015
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.550_2015
1.2 Lei Ordinária 5549/2015
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.549_2015
1.2 Lei Ordinária 5548/2015
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.548_2015
1.2 Lei Ordinária 5516/2015
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.516_2015
1.2 Lei Ordinária 5513/2015
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.513_2015
1.2 Lei Ordinária 5511/2015
Data do Documento:
04/01/2016
Data de Publicação:
04/01/2016
Lei Municipal nº 5.511_2015
1.2 Lei Ordinária 5544/2015
Data do Documento:
18/12/2015
Data de Publicação:
18/12/2015
Lei Municipal nº 5.544_2015
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