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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
Tipo do documento
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 049/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 049/2026
1.5 Portaria 048/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 048/2026
1.5 Portaria 047/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 047/2026
1.5 Portaria 046/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 046/2026
1.5 Portaria 045/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 045/2026
1.5 Portaria 044/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 044/2026
1.5 Portaria 043/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 043/2026
1.5 Portaria 042/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 042/2026
1.5 Portaria 041/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 041/2026
1.5 Portaria 040/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 040/2026
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