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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
Tipo do documento
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 039/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 039/2026
1.5 Portaria 038/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 038/2026
1.5 Portaria 037/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 037/2026
1.5 Portaria 036/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 036/2026
1.5 Portaria 035/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 035/2026
1.5 Portaria 034/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 034/2026
1.5 Portaria 033/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 033/2026
1.5 Portaria 032/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 032/2026
1.5 Portaria 031/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 031/2026
1.5 Portaria 030/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 030/2026
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