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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
Tipo do documento
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 058/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 058/2026
1.5 Portaria 057/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 057/2026
1.5 Portaria 056/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 056/2026
1.5 Portaria 055/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 055/2026
1.5 Portaria 054/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 054/2026
1.5 Portaria 053/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 053/2026
1.5 Portaria 052/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 052/2026
1.5 Portaria 051/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 051/2026
1.5 Portaria 050/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 050/2026
1.5 Portaria 049/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
PORTARIA Nº 049/2026
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