COMISSÃO DE JUSTIÇA ANALISA LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (29)

29 de janeiro de 2021 às 00h00.

 
Vereadores da Câmara Municipal de Cariacica que compõem a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (29), para avaliar a constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei do Executivo 40/2020 em tramitação na Casa.
 
Todos os projetos que tramitam na Câmara precisam passar pelo crivo da Comissão antes da discussão e votação em Plenário. Por isso, periodicamente são feitas reuniões entre os vereadores que integram a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para avaliar aspectos constitucional, legal e regimental das propostas apresentadas.
 
Participaram do encontro desta sexta-feira (29) os vereadores Léo do IAPI (presidente), Lei (secretário), Romildo (relator) e Edson Nogueira (suplente), Dr. Gustavo Fontana (procurador jurídico), Marcos Egídio (oficial legislativo) e Pollyana Zanon (assessora jurídica).
 
Conforme trâmite regimental, depois de aprovados na CCJ, os projetos precisam passar pela análise de comissões pertinentes ao assunto de que tratam. Depois desse passo, é feita a discussão e votação em Plenário. No caso de inconstitucionalidade, as propostas podem ser arquivadas ainda na Comissão de Justiça.
 
Todos os vereadores e funcionários do ADM estão de máscaras e fizeram o uso de álcool em gel antes e depois da reunião.
Saiba das novidades da nossa cidade e veja o seu vereador(a) atuar em prol da nossa população.
 
Veja o Expediente e Ordem do Dia clicando no link:

 

 

 
Departamento de Comunicação
(27) 3343-2350
comunicacao@camaracariacica.es.gov.br
 
KARLO AURÉLIO VIEIRA DO COUTO
Presidente da Câmara de Cariacica

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 08h às 18h

Telefone

(27) 3226-8255

Sessões Plenárias

Segundas-feiras às 15h00

E-mail

comunicacao@camaracariacica.es.gov.br e ouvidoria@camaracariacica.es.gov.br

Endereço

Avenida Mário Gurgel, Km 3,5, Campo Grande, Cariacica/ES, CEP: 29.146-012

Localização

Redes Sociais

  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Copyright © Câmara Municipal de Cariacica. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.