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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 187/2025
Data do Documento:
22/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.5 Dispensa 38/2025
Data do Documento:
17/10/2025
Data de Publicação:
21/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AF: 38/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 60/2025
Data do Documento:
20/10/2025
Data de Publicação:
20/10/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 60/2025
Data do Documento:
20/10/2025
Data de Publicação:
20/10/2025
3.5 Dispensa 41/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AF 41/2025
3.5 Dispensa 40/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AF 40/2025
5.2 Atas da Sessão Plenária 55/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
5.2 Atas da Sessão Plenária 54/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
2.1 Contratos 15/2025
Data do Documento:
23/09/2025
Data de Publicação:
14/10/2025
RESUMO DE CONTRATO nº 015/2025
1.4 Resolução 017/2025
Data do Documento:
08/10/2025
Data de Publicação:
10/10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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