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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 006/2022
Data do Documento:
08/08/2022
Data de Publicação:
06/10/2022
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
1.4 Resolução 005/2022
Data do Documento:
01/07/2022
Data de Publicação:
04/07/2022
Conceder licença, por prazo determinado de 121 (cento e vinte e um) dias, ao Excelentíssimo Senhor Vereador André Monteiro Lopes, a partir do dia 01/07/2022, sem ônus para a Câmara Municipal de Cariacica, na forma prevista no artigo 41, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Cariacica.
1.4 Resolução 004/2022
Data do Documento:
04/04/2022
Data de Publicação:
20/04/2022
INSTITUI A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CAEI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
1.4 Resolução 001/2022
Data do Documento:
07/03/2022
Data de Publicação:
09/03/2022
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
1.4 Resolução 003/2022
Data do Documento:
06/01/2022
Data de Publicação:
07/01/2022
RESOLUÇÃO DE Nº 003/2022
1.4 Resolução 002/2022
Data do Documento:
03/01/2022
Data de Publicação:
04/01/2022
RESOLUÇÃO DE Nº 002/2022
1.4 Resolução 001/2022
Data do Documento:
03/01/2022
Data de Publicação:
04/01/2022
RESOLUÇÃO DE Nº 001/2022
1.4 Resolução 018/2021
Data do Documento:
30/07/2021
Data de Publicação:
30/07/2021
DISCIPLINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 17/2021
Data do Documento:
10/06/2021
Data de Publicação:
11/06/2021
1.4 Resolução 016/2021
Data do Documento:
30/05/2021
Data de Publicação:
31/05/2021
RESOLUÇÃO CMC/PR Nº 016, DE 31 DE MAIO DE 2021, ALTERA A RESOLUÇÃO CMC/PR Nº 008/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EXTERNO E DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DEVIDO AO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA CONTER O CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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