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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
5.2 Atas da Sessão Plenária 60/2025
Data do Documento:
20/10/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
2.2 Termo Aditivo 001/2025
Data do Documento:
06/11/2025
Data de Publicação:
11/11/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025
2.2 Termo Aditivo 4/2025
Data do Documento:
28/09/2025
Data de Publicação:
11/11/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021
5.1 Pautas da Sessão Plenária 65/2025
Data do Documento:
10/11/2025
Data de Publicação:
10/11/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 65/2025
Data do Documento:
10/11/2025
Data de Publicação:
10/11/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 64/2025
Data do Documento:
05/11/2025
Data de Publicação:
05/11/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 64/2025
Data do Documento:
05/11/2025
Data de Publicação:
05/11/2025
3.13 Concorrência Pública 001/2025
Data do Documento:
31/10/2025
Data de Publicação:
31/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
1.5 Portaria 192/2025
Data do Documento:
23/10/2025
Data de Publicação:
31/10/2025
PORTARIA N°192/2025.
1.5 Portaria 191/2025
Data do Documento:
23/10/2025
Data de Publicação:
31/10/2025
PORTARIA N°191/2025.
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