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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.11 Pregão Eletrônico 002/2025
Data do Documento:
10/04/2025
Data de Publicação:
10/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 16/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 16/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
1.4 Resolução 011/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378/91, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 010/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO), INSTITUIDO A COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1.4 Resolução 009/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO) PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 008/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
ALTERA ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5.1 Pautas da Sessão Plenária 13/2025
Data do Documento:
31/03/2025
Data de Publicação:
31/03/2025
5.1 Pautas da Sessão Plenária 13/2025
Data do Documento:
31/03/2025
Data de Publicação:
31/03/2025
1.5 Portaria 95/2025
Data do Documento:
26/03/2025
Data de Publicação:
27/03/2025
PORTARIA N°95/2025
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