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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
3.13 Concorrência Pública
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 006/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
DISPÕE SOBRE O LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, POR TEMPO INDETERMINADO, DO SENHOR EDGAR PEDRO TEIXEIRA
1.4 Resolução 005/2025
Data do Documento:
15/01/2025
Data de Publicação:
16/01/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 004/2025
Data do Documento:
15/01/2025
Data de Publicação:
16/01/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 003/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 002/2025
Data do Documento:
02/01/2025
Data de Publicação:
03/01/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 001/2025
Data do Documento:
02/01/2025
Data de Publicação:
03/01/2025
SUPLEMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PADRÃO CL3 E CL4
1.4 Resolução 11/2024
Data do Documento:
02/10/2024
Data de Publicação:
03/10/2024
Alteração Orçamentária no QDD
1.4 Resolução 09/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
Alteração Orçamentária.
1.4 Resolução 08/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
Alteração Orçamentária.
1.4 Resolução 006/2024
Data do Documento:
03/04/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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